Áreas de Atuação
-
Direito
Civil -
Direito
Empresarial -
Direito
DesportivoNovo -
Direito
Imobiliário -
Direito
Tributário
Direito das Obrigações
- contratos e obrigações de quaisquer naturezas previstos no Código Civil Brasileiro e em legislação especial.
- análise, parecer técnico e regularização documental em contratos de compra e venda de imóveis.
- processos judiciais decorrentes de danos material e moral.
Direito Condominial e Edilício (prédios)
- elaboração, registro e alteração de convenção condominial e regulamento interno.
- constituição e regularização de condomínios de fato (associações).
- análise e parecer em contratos de administração em construção predial.
- processos judiciais de contestação de cobranças ilegais na tarifação de água/esgoto.
- processos judiciais para cobranças de obrigações decorrentes de inadimplência.
- processos por atrasos na entrega de unidades (obras novas).
Direito das Sucessões
- analise, elaboração e registros de testamentos.
- inventários e partilhas judiciais e administrativos/extrajudiciais.
- sucessões em geral e as diversas forma de transmissão da herança.
Direito das Empresas
- abertura de sociedades empresariais.
- apuração de haveres.
- fusão de sociedades empresariais.
- dissolução de sociedades empresariais (administrativas ou judiciais).
- processo judicial de recuperação de sociedades empresariais.
- processos de falência (propositura ou defesa).
ATUAÇÃO
- representação de atletas de futebol.
- suporte jurídico em negociações envolvendo atletas, clubes de futebol e patrocinadores.
- análise tributária dos contratos celebrados por atletas de futebol.
- intermediação com agentes credenciados CBF e FIFA, para realocação de atletas de futebol em clubes no Brasil e exterior.
Lei do Inquilinato
- análise, parecer técnico e regularização documental em contratos de compra e venda
de imóveis. - assistência e celebração de contratos de locação residencial e empresarial (comercial).
- assessoria em distratos em contratos de locação residencial e empresarial (comercial).
- procedimento de consignação extrajudicial.
- processo de consignação judicial.
- processo de despejo (locação residencial ou não-residencial).
- processo de renovação de contrato não-residencial (comercial).
ATUAÇÃO APENAS PARA EMPRESAS
- administração de passivo fiscal.
- defesa em processos administrativos.
- execução fiscal.
- planejamento tributário.
- reinclusão de REFIS e PEP-ICMS.
- repetição de indébito por pagamentos de tributos indevidamente cobrados.
Direito Civil
Direito das Obrigações
- contratos e obrigações de quaisquer naturezas previstos no Código Civil Brasileiro e em legislação especial.
- análise, parecer técnico e regularização documental em contratos de compra e venda de imóveis.
- processos judiciais decorrentes de danos material e moral.
Direito Condominial e Edilício (prédios)
- elaboração, registro e alteração de convenção condominial e regulamento interno.
- constituição e regularização de condomínios de fato (associações).
- análise e parecer em contratos de administração em construção predial.
- processos judiciais de contestação de cobranças ilegais na tarifação de água/esgoto.
- processos judiciais para cobranças de obrigações decorrentes de inadimplência.
- processos por atrasos na entrega de unidades (obras novas).
Direito das Sucessões
- analise, elaboração e registros de testamentos.
- inventários e partilhas judiciais e administrativos/extrajudiciais.
- sucessões em geral e as diversas forma de transmissão da herança.
Direito Empresarial
Direito das Empresas
- abertura de sociedades empresariais.
- apuração de haveres.
- fusão de sociedades empresariais.
- dissolução de sociedades empresariais (administrativas ou judiciais).
- processo judicial de recuperação de sociedades empresariais.
- processos de falência (propositura ou defesa).
Direito Desportivo
Direito do Futebol
- representação de atletas de futebol.
- suporte jurídico em negociações envolvendo atletas, clubes de futebol e patrocinadores.
- análise tributária dos contratos celebrados por atletas de futebol.
- intermediação com agentes credenciados CBF e FIFA, para realocação de atletas de futebol em clubes no Brasil e exterior.
Direito Imobiliário
Lei do Inquilinato
- análise, parecer técnico e regularização documental em contratos de compra e venda
de imóveis. - assistência e celebração de contratos de locação residencial e empresarial (comercial).
- assessoria em distratos em contratos de locação residencial e empresarial (comercial).
- procedimento de consignação extrajudicial.
- processo de consignação judicial.
- processo de despejo (locação residencial ou não-residencial).
- processo de renovação de contrato não-residencial (comercial).
Direito Tributário
ATUAÇÃO APENAS PARA EMPRESAS
- administração de passivo fiscal.
- defesas em processos administrativos.
- execuções fiscais.
- planejamento tributário.
- reinclusão de REFIS e PEP-ICMS.
- repetição de indébito por pagamentos de tributos indevidamente cobrados.