Áreas de Atuação

Direito das Obrigações

  • contratos e obrigações de quaisquer naturezas previstos no Código Civil Brasileiro e em legislação especial.
  • análise, parecer técnico e regularização documental em contratos de compra e venda de imóveis.
  • processos judiciais decorrentes de danos material e moral.

Direito Condominial e Edilício (prédios)

  • elaboração, registro e alteração de convenção condominial e regulamento interno.
  • constituição e regularização de condomínios de fato (associações).
  • análise e parecer em contratos de administração em construção predial.
  • processos judiciais de contestação de cobranças ilegais na tarifação de água/esgoto.
  • processos judiciais para cobranças de obrigações decorrentes de inadimplência.
  • processos por atrasos na entrega de unidades (obras novas).

Direito das Sucessões

  • analise, elaboração e registros de testamentos.
  • inventários e partilhas judiciais e administrativos/extrajudiciais.
  • sucessões em geral e as diversas forma de transmissão da herança.

Direito das Empresas

  • abertura de sociedades empresariais.
  • apuração de haveres.
  • fusão de sociedades empresariais.
  • dissolução de sociedades empresariais (administrativas ou judiciais).
  • processo judicial de recuperação de sociedades empresariais.
  • processos de falência (propositura ou defesa).

Lei do Inquilinato

  • análise, parecer técnico e regularização documental em contratos de compra e venda
    de imóveis.
  • assistência e celebração de contratos de locação residencial e empresarial (comercial).
  • assessoria em distratos em contratos de locação residencial e empresarial (comercial).
  • procedimento de consignação extrajudicial.
  • processo de consignação judicial.
  • processo de despejo (locação residencial ou não-residencial).
  • processo de renovação de contrato não-residencial (comercial).

ATUAÇÃO APENAS PARA EMPRESAS

  • administração de passivo fiscal.
  • defesa em processos administrativos.
  • execução fiscal.
  • planejamento tributário.
  • reinclusão de REFIS e PEP-ICMS.
  • repetição de indébito por pagamentos de tributos indevidamente cobrados.
Direito Civil

Direito das Obrigações

  • contratos e obrigações de quaisquer naturezas previstos no Código Civil Brasileiro e em legislação especial.
  • análise, parecer técnico e regularização documental em contratos de compra e venda de imóveis.
  • processos judiciais decorrentes de danos material e moral.

Direito Condominial e Edilício (prédios)

  • elaboração, registro e alteração de convenção condominial e regulamento interno.
  • constituição e regularização de condomínios de fato (associações).
  • análise e parecer em contratos de administração em construção predial.
  • processos judiciais de contestação de cobranças ilegais na tarifação de água/esgoto.
  • processos judiciais para cobranças de obrigações decorrentes de inadimplência.
  • processos por atrasos na entrega de unidades (obras novas).

Direito das Sucessões

  • analise, elaboração e registros de testamentos.
  • inventários e partilhas judiciais e administrativos/extrajudiciais.
  • sucessões em geral e as diversas forma de transmissão da herança.
Direito Empresarial

Direito das Empresas

  • abertura de sociedades empresariais.
  • apuração de haveres.
  • fusão de sociedades empresariais.
  • dissolução de sociedades empresariais (administrativas ou judiciais).
  • processo judicial de recuperação de sociedades empresariais.
  • processos de falência (propositura ou defesa).
Direito Imobiliário

Lei do Inquilinato

  • análise, parecer técnico e regularização documental em contratos de compra e venda
    de imóveis.
  • assistência e celebração de contratos de locação residencial e empresarial (comercial).
  • assessoria em distratos em contratos de locação residencial e empresarial (comercial).
  • procedimento de consignação extrajudicial.
  • processo de consignação judicial.
  • processo de despejo (locação residencial ou não-residencial).
  • processo de renovação de contrato não-residencial (comercial).
Direito Tributário

ATUAÇÃO APENAS PARA EMPRESAS

  • administração de passivo fiscal.
  • defesas em processos administrativos.
  • execuções fiscais.
  • planejamento tributário.
  • reinclusão de REFIS e PEP-ICMS.
  • repetição de indébito por pagamentos de tributos indevidamente cobrados.